Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Qualidade da comprovação

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Questões de Direito Comercial

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.